Processo 650550/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/07/2014 12:04
Autuado em 16/07/2014 12:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 617/2017 da Primeira Câmara, de 10/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2017 Acórdão   617/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/02/2017 Acórdão   617/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor DURVALINO MARQUES DE FREITAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2020 17:54 405197/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
27/04/2016 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 349970/16
18/03/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 220080/16
24/11/2015 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 931277/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2017 1550 Acórdão nº 617/2017
10/02/2017 1533 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2017 de 21/02/2017
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 217/2016
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 12997/2015
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 7306/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12963/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2017 14:35 DP  
06/04/2017 13:19 S1C  
06/04/2017 10:57 COFAP  
06/03/2017 15:54 S1C Acórdão nº 617/2017 -
06/03/2017 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 752/2017 -
06/03/2017 15:54 S1C Certidão de Sessão nº 248/2017 -
21/02/2017 16:37 GCNB  
21/02/2017 14:41 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2017 -
27/01/2017 09:53 GCFAMG  
26/01/2017 11:10 S2C Certidão de Sessão nº 27/2017 -
13/12/2016 16:22 GCNB  
07/12/2016 15:52 S2C Certidão de Sessão nº 1113/2016 -
02/12/2016 10:03 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1073/2016 -
04/10/2016 08:36 GCFAMG  
26/09/2016 15:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5417/2016 -
26/09/2016 15:54 SMPjTC Parecer nº 13244/2016 - legalidade e registro ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. COFAP.
21/03/2016 14:16 COFAP Parecer nº 9763/2016 -
03/03/2016 11:39 DP  
02/03/2016 14:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 217/2016 -
26/02/2016 08:33 SMPjTC Parecer nº 2175/2016 - legalidade e registro Reserva remunerada proporcional. Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
25/11/2015 09:01 DICAP Parecer nº 984/2016 -
11/11/2015 11:31 DP Informação nº 24078/2015 -
17/07/2014 15:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7306/2015 -
17/07/2014 15:53 DICAP Instrução nº 5861/2015 -
16/07/2014 12:32 DP  

Voltar a Consulta